- Principais problemas ambientais relacionados com o ar, a água, os resíduos e o ruído.
- A poluição e a saúde pública.
- As tecnologias verdes. Custos e benefícios.
- Novas fontes de energia e sua utilização.
- Relação entre a sociedade de consumo e s sociedade sustentável.
- Comportamentos favoráveis à preservação do ambiente.
- Protocolos e Convenções internacionais no domínio do ambiente e do desenvolvimento sustentável.
25 horas
Planificação e sumários da Unidade 1
O HOMEM E O AMBIENTE
L1.Apresentação do formador |
e do formando. L2.Apresentação dos conteúdos da Unidade1 o que é o Mundo actual? Mundo actual e subjectividade: um desafio ao psicanalista Marcio de F. Giovannetti O que é o mundo actual? Difícil de definir, o mundo. Mas a palavra actual nos coloca de chofre no centro da problemática de hoje. Em que momento começa algo como o 'mundo actual'? No assassinato do arquiduque em Sarajevo? Na Revolução Russa? No Reichstag? No ataque a Pearl Harbor? Na bomba de Hiroshima? Na chegada do homem à lua, coincidindo com a revolução sexual do Ocidente e os movimentos feministas? Na conquista do espaço cibernético? Na queda do muro de Berlim? Na globalização económica? Na clonagem da ovelha Dolly? Em 11 de Setembro de 2001? Se há algo que permanece hoje em nosso mundo é a ideia de pós. Tudo o mais parece extremamente provisório. A palavra actual parece significar hoje e apenas hoje. Aqui e agora. Ou melhor, apenas agora, pois a própria ideia de "aqui" é absolutamente questionável diante da internet ou de um aparelho de televisão. Noite e dia parecem ser coisas de outros tempos, com todas as consequências que isso traz para o animal humano, sonhador e dependente que é de seus sonhos, conforme nos mostrou Freud no início do século XX. Não por acaso, surge alguém como Paul Virilio, um estudioso da velocidade, que trabalhando com as questões relacionadas às catástrofes, acaba por criar o conceito de estética do desaparecimento para caracterizar a perspectiva desse momento histórico. Em uma palavra, poderíamos dizer que o que há de mais característico no mundo de hoje é o desaparecimento da permanência. Tudo se volatiliza. Tudo é descartável. Mas, paradoxalmente, há um aumento da expectativa do tempo da vida humana. Quanto mais tempo vive o homem, menor o tempo de cada uma de suas coisas, sejam elas artefactos, produções culturais ou conceitos científicos. Ser estranho esse, o homem... |
L3.Leitura e análise do texto: |
"O cidadão sustentável" |
L4.Apresentação e análise da 1ª parte do documentário "Home" |
L5.a Biodiversidade O que é a biodiversidade? Biodiversidade pode ser definida como a "variabilidade entre os organismos vivos de todas as origens, incluindo os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; compreende a diversidade dentro de cada espécie, entre as espécies e dos ecossistemas".(Decreto Lei nº 21/93 de 21 de Junho, que ratifica a Convenção da Biodiversidade) » RCM nº 152/2001 de 11 Outubro, que aprova a Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade "Parar a perda de biodiversidade é uma absoluta prioridade para a UE e um objectivo essencial para a Humanidade". Stavros Dimas, Comissário Europeu do Ambiente. Por que razão é necessário proteger a biodiversidade? A biodiversidade deve ser protegida devido: • Ao seu valor intrínseco: a natureza está na base de numerosas actividades recreativas, turísticas e culturais. • Aos serviços ecossistémicos que presta: a natureza fornece-nos os elementos necessários à nossa vida e ao nosso bem-estar (alimentos, medicamentos, água, ar, etc.). Existe um limite para a capacidade de substituição, pelo engenho humano e pela tecnologia, desses serviços naturais. Quais as principais ameaças à Biodiversidade? Para as taxas alarmantes de degradação de habitats e de extinção de espécies, identificam-se as seguintes ameaças à biodiversidade: • Mudanças na utilização dos solos, que fragmentam, degradam e destroem os habitats. Esta mudança de afectação deve-se, principalmente, ao crescimento demográfico e ao aumento do consumo por habitante, dois factores que irão intensificar-se no futuro e gerar maiores pressões. • Alterações climáticas, que destroem certos habitats e organismos, perturbam os ciclos de reprodução, obrigam os organismos móveis a deslocar-se, etc. • Outras pressões importantes são a sobre exploração dos recursos biológicos; a difusão de espécies alóctones invasivas; a poluição do ambiente natural e dos habitats; a mundialização, que aumenta a pressão devida ao comércio, e a má governação (incapacidade de reconhecer o valor económico do capital natural e dos serviços ecossistémicos). A conservação da biodiversidade constitui um objectivo fundamental da Estratégia da União Europeia em favor do desenvolvimento sustentável e do Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente. Curiosidades Dia Internacional da Biodiversidade - 22 de Maio Um estudo publicado em 2004, na Nature, sobre os possíveis impactes de um cenário de alterações climáticas moderadas em 1.103 espécies de mamíferos, aves, anfíbios, répteis, borboletas e outros invertebrados, em 6 zonas ricas em termos de biodiversidade, mostrou que poderão extinguir-se até 2050. Segundo um dos co-autores (Lee Hannah), o "estudo mostra que as alterações climáticas são a maior ameaça à biodiversidade". Em 2007 as comemorações internacionais do Dia Mundial da Biodiversidade tiveram por tema "A biodiversidade e as alterações climáticas" e em 2010 comemorar-se-á o Ano Internacional da Biodiversidade. Fonte: Agência Portuguesa Ambiente |
L6.O Ecossistema Ecossistema é um conjunto de vidas que interagem entre si e entre a natureza, como por exemplo, uma floresta e vários animais. Também fazem parte do ecossistema, espécies sem vida (abióticas) como, por exemplo, minerais, íons, compostos orgânicos e clima; e seres vivos (bióticas) como, por exemplo, os produtores, que produzem seu próprio alimento como plantas, os consumidores, aqueles que se alimentam de outros seres como todos os animais e por ultimo, os decompositores, organismos que se alimentam de outros organismos como as bactérias. É bom ficar bem informado de que dentro desse ciclo, um precisa do outro para sobreviver. O HOMEM E A BIOSFERA. O homem como ser vivo faz parte da biosfera, interage com os outros seres vivos mantendo relações ecológicas com eles, algumas vezes de forma harmónica mas na maioria das outras vezes de forma desarmônica, com isso causando constantes prejuízos para a vida da biosfera em geral. Os seres vivos não domesticados dependem uns dos outros nos ecossistemas e mantêm relações específicas entre uns e outros e todos eles também interagindo com o meio ambiente onde vivem, se o meio ambiente desaparece para ceder lugar aos agro negócios humanos todos aqueles seres vivos endémicos daquela região, são extintos. O homem moderno e civilizado é adaptado apenas para viver em sociedade e dentro das cidades, ele consegue viajar e acampar temporariamente em quase todos os lugares do planeta mas, não consegue mais se adaptar à vida dos indígenas, ficou impossível para o homem moderno voltar a viver nú na natureza. Cada ser vivo tem um ambiente em que se adapta melhor e se o ecossistema em que ele vive for modificado pelo homem, a sobrevivência desses seres vivos fica ameaçada porque eles são dependentes desses ecossistemas que foram montados e organizados em teias alimentares estabelecidas durante milhões de gerações que fizeram a história da evolução genética dessas espécies que vivem por lá há milhões de anos, sendo por isso ecossistemas muito complexos dos quais pouco sabemos como funcionam realmente. Neste sentido, a UNESCO lançou, em 1971, o programa internacional "O Homem e a Biosfera" para incentivar a cooperação entre os países no sentido de conhecer e encontrar formas de evitar a degradação da biosfera. |
L7.Apresentação da 2ª parte do Doc."Home" |
L8.A metropolização do planeta “Água, molécula indispensável a vida e cada vez mais escassa”. A previsão dos cientistas refere que daqui a 25 anos, dois terços da população mundial estará passando sede. A falta de água em quantidade e qualidade é muito mais real e verdadeira do que se imaginava. Regionalmente, a piora na qualidade da água foi registada em 10 das 22 bacias hidrográficas paulistas e apenas quatro delas registaram melhoria, enquanto que em 2003 outras oito microbacias mantiveram seus índices semelhantes à 2002. Será que nossos filhos terão água potável para beber e matar a sede de seus filhos? A resposta dessa pergunta só depende de nós, através da consciencialização do uso racional e sustentável da água, pois apesar de não parecer esse bem é finito. Trabalhos excelentes têm sido desenvolvidos no sentido de preservar a nossa fonte maior de vida que é a água, como o Programa Estadual de bacias Hidrográficas desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, que inovou em acções, entre elas temos o “Projecto Aprendendo com a Natureza”, realizado com as crianças da quarta série do ensino fundamental, ou a Campanha da Fraternidade deste ano, de alcance nacional, ou ainda os trabalhos de preparação desenvolvidos pela UNESP Ilha Solteira que leva ao produtor rural conhecimentos e instrumentos para uso adequado da água, o que chamamos de manejo da irrigação. |
L9.Ficha de trabalho nº1 |
L10|11.Apresentação e análise da 1ª parte do documentário L9.METROPOLIZAÇÃO DO PLANETA Lê atentamente o texto apresentado e responde com objectividade ao questionário. 1. O que entendes por “metropolização do planeta”? 2. Qual a principal preocupação dos governos dos últimos 50 anos, em relação ao aumento do número de grandes aglomerados populacionais? 3. De 1950 a 2007 a percentagem de população a residir em zonas urbanas mudou, explica a razão dessa mudança. 4. Elabora um gráfico em que se possa observar essa mudança. 5. Observando a figura da pág.56, em que se mostra as grandes aglomerações do planeta, como se explica este facto? 6. Observando o planisfério representado na pag, 56, refere as cidades com mais população do planeta. 7. No início do século XX quais as cidade que se observou um aumento extraordinário da sua população? Explica este facto. 8. Explica o que se passou a partir da segunda metade do século XX. |
"Uma verdade inconveniente" |
L12|13.Apresentação e análise da 2ª parte do documentário |
"Uma verdade inconveniente"  |
L14.O feito estufa Efeito de estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação solar refletida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Como consequência disso, o calor fica retido, não sendo libertado para o espaço. O efeito estufa dentro de uma determinada faixa é de vital importância pois, sem ele, a vida como a conhecemos não poderia existir. O que se pode tornar catastrófico é a ocorrência de um agravamento do efeito estufa que destabilize o equilíbrio energético no planeta e origine um fenómeno conhecido como aquecimento global. O IPCC (Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas, estabelecido pelas Organização das Nações Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial em 1988) no seu relatório mais recente diz que a maior parte deste aquecimento,observado durante os últimos 50 anos, se deve muito provavelmente a um aumento dos gases do efeito estufa. Os gases de estufa (dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), Óxido nitroso (N2O), CFC´s (CFxClx)) absorvem alguma radiação dos raios infravermelhos emitidos pela superfície da Terra e radiam por sua vez alguma da energia absorvida de volta para a superfície. Como resultado, a superfície recebe quase o dobro de energia da atmosfera do que a que recebe do Sol e a superfície fica cerca de Um dos piores gases é o metano, cerca de 20 vezes mais potente que o dióxido de carbono,é produzido pela flatulência dos ovinos e bovinos, sendo que a pecuária representa 16% da poluição mundial. Cientistas procuram a solução para esse problema e estão desenvolvendo um remédio para tentar resolver o caso. Na Nova Zelândia pensou-se em cobrar-se taxas por vaca, para compensar o efeito dos gases emitidos.  |
L15.Ficha de trabalho Nº2 O QUE SIGNIFICA O EFEITO DE ESTUFA Lê atentamente o texto apresentado e responde com objectividade ao questionário. 1. O que entendes por “Efeito de Estufa”. 2. Explica as causas e consequências das alterações da temperatura da Terra desde o ano 1000 até 2100. 3. Quais as principais consequências do degelo (derretimento das neves)? 4. Observando as figuras da pagina 58, a que conclusão chegamos? 5. O que é o Protocolo de Quioto? 6.Quais o riscos causados pela desflorestação tropical? |
L16.Apresentação da 1ª parte do documentário "a 11ª Hora" |
L17.Análise do conteúdo: o aquecimento global. O aquecimento global é o aumento da temperatura terrestre (não só numa zona específica, mas em todo o planeta) e tem preocupado a comunidade científica cada vez mais. Acredita-se que seja devido ao uso de combustíveis fósseis e outros processos em nível industrial, que levam à acumulação na atmosfera de gases propícios ao Efeito Estufa, tais como o Dióxido de Carbono, o Metano, o Óxido de Azoto e os CFCs. Há muitas décadas que se sabe da capacidade que o Dióxido de Carbono tem para reter a radiação infravermelha do Sol na atmosfera, estabilizando assim a temperatura terrestre por meio do Efeito Estufa, mas, ao que parece, isto em nada preocupou a humanidade que continuou a produzir enormes quantidades deste e de outros gases de Efeito Estufa. A grande preocupação é se os elevados índices de Dióxido de Carbono que se têm medido desde o século passado, e tendem a aumentar, podem vir a provocar um aumento na temperatura terrestre suficiente para trazer graves consequências à escala global, pondo em risco a sobrevivência dos seus habitantes. Na realidade, desde 1850 temos assistido a um aumento gradual da temperatura global, algo que pode também ser causado pela flutuação natural desta grandeza. Tais flutuações têm ocorrido naturalmente durante várias dezenas de milhões de anos ou, por vezes, mais bruscamente, |
L18.Apresentação da 2ª parte do documentário "a 11ª Hora"  |
L19.Análise do conteúdo: o degelo |
L20.Ficha de trabalho nº 3 3.1-O HOMEM E O AMBIENTE 1.BIODIVERSIDADE.é 2.Comente a frase: “A espécie humana depende da biodiversidade para a sua sobrevivência” 3.Outra definição, mais desafiante, é "totalidade dos genes, espécies e ecossistemas de uma região". Esta definição unifica os três níveis tradicionais de diversidade entre seres vivos:
4.ECOSSISTEMA.é 5.A base de um ecossistema são alimentar, destacam-se: 7. BIOSFERA é Em 1995, a Comissão para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas aprovou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, com o intuito de servirem como referência para os países em desenvolvimento ou revisão de indicadores nacionais de desenvolvimento sustentável, tendo sido aprovados em 1996, e revistos em 2001 e 2007. O quadro actual contém 14 temas, que são ligeiramente modificados a partir da edição anterior: |
L21|22.Preparação para o teste de avaliação PREPARAÇÃO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO MUNDO ACTUAL MÓDULO1 : O HOMEM E O AMBIENTE – 25 HORAS 1. A biodiversidade é: 2. Um ecossistema é: 3. A biosfera é: 4. O efeito estufa é: 5. Ecologia é: Em que consiste o Protocolo de Quioto? Refira quais as causas de poluição do solo, água e do ar? Refira as acções que se podem concretizar para diminuir estas causas Escreva o titulo dos três documentários e refira os seus aspectos mais interessantes. |
L23|24.Teste de avaliação |
L25.Entrega e correcção do teste de avaliação. auto avaliação |
O HOMEM E A BIOSFERAO homem como ser vivo faz parte da biosfera, interage com os outros seres vivos mantendo relações ecológicas com eles, algumas vezes de forma harmónica mas na maioria das outras vezes de forma desarmônica, com isso causando constantes prejuízos para a vida da biosfera em geral. Os seres vivos não domesticados dependem uns dos outros nos ecossistemas e mantêm relações específicas entre uns e outros e todos eles também interagindo com o meio ambiente onde vivem, se o meio ambiente desaparece para ceder lugar aos agro negócios humanos todos aqueles seres vivos endémicos daquela região, são extintos. O homem moderno e civilizado é adaptado apenas para viver em sociedade e dentro das cidades, ele consegue viajar e acampar temporariamente em quase todos os lugares do planeta mas, não consegue mais se adaptar à vida dos indígenas, ficou impossível para o homem moderno voltar a viver nú na natureza. Cada ser vivo tem um ambiente em que se adapta melhor e se o ecossistema em que ele vive for modificado pelo homem, a sobrevivência desses seres vivos fica ameaçada porque eles são dependentes desses ecossistemas que foram montados e organizados em teias alimentares estabelecidas durante milhões de gerações que fizeram a história da evolução genética dessas espécies que vivem por lá há milhões de anos, sendo por isso ecossistemas muito complexos dos quais pouco sabemos como funcionam realmente. Neste sentido, a UNESCO lançou, em 1971, o programa internacional "O Homem e a Biosfera" para incentivar a cooperação entre os países no sentido de conhecer e encontrar formas de evitar a degradação da biosfera.
A Degradação da Biosfera
Com o avanço da ocupação humana sobre os mais diversos ecossistemas, várias têm sido as formas de impacto sobre o equilíbrio ecológico. Os seres vivos e o meio ambiente estabelecem uma interacção dinâmica, porém frágil. O grande dilema das sociedades modernas é conciliar o desenvolvimento tecnológico e a carência cada vez maior de recursos naturais com o equilíbrio da natureza.
A tentativa de conciliação ou harmonização começou a ser intensificada na década de 1980, quando se tornaram muito mais visíveis e preocupantes várias consequências da profunda interferência do homem na paisagem: o efeito estufa, as chuvas ácidas, as ilhas de calor nas cidades, o buraco de ozono, a poluição dos oceanos, a grande extensão dos desmatamentos e extinção de espécies animais, o rápido esgotamento dos
Indicadores de desenvolvimento sustentável
Em 1995, a Comissão para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas aprovou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, com o intuito de servirem como referência para os países em desenvolvimento ou revisão de indicadores nacionais de desenvolvimento sustentável, tendo sido aprovados em 1996, e revistos em 2001 e 2007.
O quadro actual contém 14 temas, que são ligeiramente modificados a partir da edição anterior:
Pobreza
Perigos naturais
O desenvolvimento económico
Governação Ambiental
Estabelecer uma parceria global económica
Saúde
Terra
Padrões de consumo e produção
Educação
Os oceanos, mares e costas
Demografia
Água potável, Escassez de água e Recursos hídricos
Biodiversidade
Cada um destes temas encontra-se dividido em diversos sub-temas, indicadores padrão e outros indicadores.
Além das Nações Unidas, outras entidades elaboram ainda outros modelos de indicadores, como no caso da Comissão Europeia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Global Environment Outlook (GEO).
As três componentes do Desenvolvimento sustentável
Sustentabilidade ambiental
A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para outras espécies e a qualidade de vida para as pessoas, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.
As Nações Unidas, através do sétimo ponto das Metas de desenvolvimento do milénio procura garantir ou melhorar a sustentabilidade ambiental, através de quatro objectivos principais:
1. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
2. Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade.
3. Reduzir para metade a proporção de população sem acesso a água potável e saneamento básico.
4. Alcançar, até 2020 uma melhoria significativa em pelo menos cem milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.
Sustentabilidade económica
A sustentabilidade económica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento sustentável é um conjunto de medidas e politicas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de mais valias económicas são adicionados como factores a ter em conta, os parâmetros ambientais e socioeconómicos, criando assim uma interligação entre os vários sectores. Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social, o que potencia um uso mais correcto quer das matérias primas, como dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matéria prima como madeira ou ainda energéticos, de forma a garantir uma exploração sustentável dos mesmos, ou seja, a sua exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo introduzidos elementos como nível óptimo de poluição ou as externalidades ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor económico.
Sustentabilidade sócio-politica
A sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social, quer na sua vertente de desenvolvimento social, como sócio-económica. É um veiculo de humanização da economia, ao mesmo tempo que pretende desenvolver o tecido social, nas suas componentes humana e cultural.
Neste sentido, foram desenvolvidos dois grandes planos: a agenda 21 e as metas de desenvolvimento do milénio.
A Agenda 21 é um plano global de acção a ser tomada a nível global, nacional e local, por organizações das Nações Unidas, governos, e grupos locais, nas diversas áreas onde se verificam impactes significativos no ambiente. Em termos práticos, é a mais ambiciosa e abrangente tentativa de criação de um novo padrão para o desenvolvimento do século XXI, tendo por base os conceitos de desenvolvimento sustentável.
As Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM) surgem da Declaração do Milénio das Nações Unidas, adoptada pelos 191 estados membros no dia 8 de Setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 1990 relativos ao meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, entre outras, a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século. Esta declaração menciona que os governos "não economizariam esforços para libertar nossos homens, mulheres e crianças das condições abjectas e desumanas da pobreza extrema", tentando reduzir os níveis de pobreza, iliteracia e promovendo o bem estar social. Estes projectos são monitorizados com recurso ao Índice de Desenvolvimento Humano, que é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida.
Em 1995, a Comissão para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas aprovou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, com o intuito de servirem como referência para os países em desenvolvimento ou revisão de indicadores nacionais de desenvolvimento sustentável, tendo sido aprovados em 1996, e revistos em 2001 e 2007.
O quadro actual contém 14 temas, que são ligeiramente modificados a partir da edição anterior:
Pobreza
Perigos naturais
O desenvolvimento económico
Governação Ambiental
Estabelecer uma parceria global económica
Saúde
Terra
Padrões de consumo e produção
Educação
Os oceanos, mares e costas
Demografia
Água potável, Escassez de água e Recursos hídricos
Biodiversidade
Cada um destes temas encontra-se dividido em diversos sub-temas, indicadores padrão e outros indicadores.
Além das Nações Unidas, outras entidades elaboram ainda outros modelos de indicadores, como no caso da Comissão Europeia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Global Environment Outlook (GEO).
As três componentes do Desenvolvimento sustentável
Sustentabilidade ambiental
A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para outras espécies e a qualidade de vida para as pessoas, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.
As Nações Unidas, através do sétimo ponto das Metas de desenvolvimento do milénio procura garantir ou melhorar a sustentabilidade ambiental, através de quatro objectivos principais:
1. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
2. Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade.
3. Reduzir para metade a proporção de população sem acesso a água potável e saneamento básico.
4. Alcançar, até 2020 uma melhoria significativa em pelo menos cem milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.
Sustentabilidade económica
A sustentabilidade económica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento sustentável é um conjunto de medidas e politicas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de mais valias económicas são adicionados como factores a ter em conta, os parâmetros ambientais e socioeconómicos, criando assim uma interligação entre os vários sectores. Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social, o que potencia um uso mais correcto quer das matérias primas, como dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matéria prima como madeira ou ainda energéticos, de forma a garantir uma exploração sustentável dos mesmos, ou seja, a sua exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo introduzidos elementos como nível óptimo de poluição ou as externalidades ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor económico.
Sustentabilidade sócio-politica
A sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social, quer na sua vertente de desenvolvimento social, como sócio-económica. É um veiculo de humanização da economia, ao mesmo tempo que pretende desenvolver o tecido social, nas suas componentes humana e cultural.
Neste sentido, foram desenvolvidos dois grandes planos: a agenda 21 e as metas de desenvolvimento do milénio.
A Agenda 21 é um plano global de acção a ser tomada a nível global, nacional e local, por organizações das Nações Unidas, governos, e grupos locais, nas diversas áreas onde se verificam impactes significativos no ambiente. Em termos práticos, é a mais ambiciosa e abrangente tentativa de criação de um novo padrão para o desenvolvimento do século XXI, tendo por base os conceitos de desenvolvimento sustentável.
As Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM) surgem da Declaração do Milénio das Nações Unidas, adoptada pelos 191 estados membros no dia 8 de Setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 1990 relativos ao meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, entre outras, a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século. Esta declaração menciona que os governos "não economizariam esforços para libertar nossos homens, mulheres e crianças das condições abjectas e desumanas da pobreza extrema", tentando reduzir os níveis de pobreza, iliteracia e promovendo o bem estar social. Estes projectos são monitorizados com recurso ao Índice de Desenvolvimento Humano, que é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida.
A Degradação das Florestas
A degradação ambiental pode ser das formações vegetais, como a destruição das florestas. Quando os portugueses chegaram ao Brasil 61% das terras que hoje pertencem ao nosso país eram cobertos por matas. No Brasil, a preservação ambiental ocupa um espaço cada vez maior nos meios de comunicação que veiculam quase diariamente materiais de esclarecimento, alerta e denúncia sobre o assunto. Vários movimentos organizados, como o "S.O.S Mata Atlântica" trabalham em prol da defesa das florestas brasileiras. Quando há o rompimento do equilíbrio natural (o desmatamento das florestas) rompem-se a relação vegetação/solo que possibilita o desenvolvimento da vida vegetal e animal.
A Degradação dos Ecossistemas Marinhos
Além de reunir ecossistemas riquíssimos, os oceanos funcionam como fonte de alimento e de trabalho para milhares de pessoas em todo o mundo. Um dos principais problemas que atinge os ecossistemas próximos ao litoral, como os pântanos, é a grande concentração populacional ao longo da costa em vários países. No caso dos recifes de coral, sua destruição é provocada pela exploração de mergulhadores, que retiram material para coleccionar e vender, mas, principalmente, pela poluição das águas dos próprios oceanos. Outro fenómeno recente é o branqueamento dos corais, que é atribuído ao aquecimento global. Mais de 80% da poluição oceânica vem do continente, trazida pelos rios, chuvas e ventos. Entre os principais poluentes, estão: agro tóxicos utilizados em plantações; plásticos, latas, metais, madeiras, resíduos industriais como metais pesados (chumbo, mercúrio, cobre, estanho); esgotos lançados sem tratamento, principalmente em países mais pobres e povoados do Terceiro Mundo. Mas também há contaminação devida às actividades humanas no mar: óleo e petróleo derramado devido a acidentes com navios-tanques e emissários submarinos, lixo radiactivo depositado por alguns países no fundo do mar e materiais de pesca. Muitos desses poluentes trazem consequências devastadoras para a cadeia alimentar marinha. Peixes e outros animais contaminam-se com pesticidas, resíduos industriais, o que é repassado adiante para outros animais da cadeia, de maneira que o próprio homem acaba ingerindo peixes e mariscos contaminados. O esgoto e o escoamento da área cultivada levam às águas oceânicas grande quantidades de nitrogénio e fósforo presente em detergentes e fertilizantes. Esses elementos aumentam a quantidade de algas principalmente nas regiões costeiras. Seu grande crescimento diminui o nível de oxigénio da água, sufocando as demais espécies.
O PROTOCOLO DE QUIOTO
O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (Outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (Junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.
Desde meados da década de 1980 se discutem mudanças climáticas globais na esfera internacional. Tal processo resultou na realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que gerou, entre outros documentos, a Convenção Quadro de Mudanças Climáticas - CMC. Passados cinco anos, houve o estabelecimento do Protocolo de Kyoto – PK - que, diferente da Convenção, estabeleceu normas mais claras sobre a redução de emissões de gases de efeito estuda e metas a serem atingidas por países que emitiram mais gases no passado, arrolados no Anexo I. O objectivo desse texto é analisar as políticas públicas federais em curso referentes à mitigação das mudanças climáticas no país. Para tal, ele está baseada em análise de documentação oficial. São analisadas políticas anteriores e posteriores à adopção da CMC no Brasil. Palavras-chave: políticas públicas, mudanças climáticas, Brasil, Protocolo de Quioto.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de Março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
As metas de redução não são homogéneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias actividades económicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas acções básicas:
- Reformar os sectores de energia e transportes;
- Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
- Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
- Limitar as emissões de metano na gestão de resíduos e dos sistemas energéticos;
- Proteger florestas.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
O aumento das emissões dos países em desenvolvimento
Um dos factores alegados pelos Estados Unidos para a não ratificação do Protocolo de Quioto foi a inexistência de metas obrigatórias de redução das emissões de gás carbónico para os países em desenvolvimento.
Apesar de não serem obrigados a cumprir metas de redução, tais países já respondem por quase 52% das emissões de CO² mundiais e por 73% do aumento das emissões em 2004. Segundo a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, em 2006, a China, um país em desenvolvimento, ultrapassou em 8% o volume de gás carbónico emitido pelos EUA, tornando-se o maior emissor desse gás no mundo, emitindo, sozinha, quase um quarto do total mundial, mais do que toda a UE.
Um dos motivos dessa escalada das emissões chinesas é a queima do carvão mineral, que responde por cerca de 68,4% da produção de energia na China. Segundo relatório da AIE, 40,5% das emissões mundiais do CO² são provenientes da queima desse mineral, sendo este considerado o maior contribuidor para o aquecimento global.
O consumo de carvão mineral em 2006 na China saltou 8,7%, quase o dobro do aumento mundial; paralelamente, o consumo de energia eléctrica teve uma elevação de 8,4% nesse país, e seu PIB aumentou 10,7%. Logo, o crescimento vertiginoso da economia chinesa gera pressão pelo aumento da produção de energia, que deve acompanhar rapidamente a crescente demanda, já que apagões parciais viraram rotina em algumas cidades chinesas, tamanho o consumo de electricidade. Esse país se tornará até 2010 o maior consumidor de energia do mundo. Para suprir a demanda há, actualmente, cerca de 560 centrais termoeléctricas em construção no território chinês.
Em 2007, quase duas novas termoeléctricas eram inauguradas por semana, então, a tendência é um crescimento continuado do consumo de carvão mineral, bem como das emissões de CO² na China, algo também verificado na Índia. Esses dois países juntos responderão por 45% do aumento mundial da demanda por energia até 2030. Tal aumento pode significar uma elevação em 57% das emissões mundiais de gás carbónico no mesmo período. Assim, os actuais 27 bilhões de toneladas de CO² lançadas anualmente na atmosfera passariam para 42 bilhões em 2030.
Frente ao rápido crescimento económico de economias emergentes, cuja matriz energética é extremamente dependente da queima de combustívei fósseis, em especial do carvão mineral, o aumento nas emissões de gás carbónico parece inevitável para as próximas décadas, frustrando possivelmente as pretensões do Protocolo de Quioto.
Depois de 2012
O protocolo de Quioto expira em 2012, e já há o compromisso da ONU e de alguns governos para o delineamento de um novo acordo ou o que é mais provável de uma emenda no Protocolo de Quioto, que estabeleceria novas metas a serem cumpridas após 2012. As discussões começaram em 16 de Fevereiro de 2008 em Washington, os chefes de estado do Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, China, Índia, México e África do Sul concordaram em princípio sobre o esboço de um sucessor para o Protocolo de Quioto. Eles discutiram, em especial, a criação de um limite máximo para o comércio dos créditos de carbono, bem como a aplicação de metas de redução das emissões de CO2 aos países em desenvolvimento, e se propuseram a delinear tal esboço até o término de 2009.
Em 7 de Junho de 2007, os líderes na 33ª reunião do G8, afirmaram que as nações do G8 visam reduzir, pelo menos, para metade as emissões globais de CO2 até 2050. Os detalhes que possibilitariam cumprir tal meta de redução seriam negociados pelos ministros do meio ambiente dos países do G8 dentro da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), em um processo que poderia também incluir as grandes economias emergentes.
Uma rodada de conversações sobre as alterações climáticas, sob os auspícios da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) (Viena, encontro sobre mudanças climáticas, 2007), foi celebrada em 31 Agosto 2007 com o acordo sobre os principais elementos para uma eficaz resposta internacional às alterações climáticas, o Mapa do Caminho (roteiro de negociações que nortearam tal convenção), não propunha um novo protocolo para substituir o de Quioto, já que o mesmo exigiria uma nova rodada de ratificações que poderia perdurar por anos como foi o caso do Protocolo de Quioto (que só entrou em vigor após ser ratificado por uma quantidade de países que perfaziam 55% das emissões mundiais de CO2, tendo decorrido da abertura para às adesões até sua entrada em vigor mais de sete anos), mas sim um segundo período em vigor do protocolo, com novas metas a serem definidas.
Uma característica chave das conversações foi um relatório das Nações Unidas que mostrou como a eficiência energética poderia trazer significativas reduções nas emissões de baixo custo.
As conversações tinham por objectivo definir o cenário para uma grande reunião internacional que se realizou no Bali, Indonésia, em 3 de Dezembro de 2007.
A Conferência de 2008 foi realizada em Dezembro, em Postam, Polónia. Um dos principais tópicos sobre esta reunião foi a discussão de uma possível implementação do "desmatamento evitado", também conhecido como redução das emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD), o que tange a adopção de um sistema de créditos de carbono concedidos à projectos que evitem a desflorestação, já que o "desmatamento evitado" é suposto servir como medida de redução das emissões de CO2 posto que as florestas são importantes fontes de absorção de gás carbónico e que o desmatamento por meio de queimadas é o principal factor de emissões em alguns países em desenvolvimento.
A Conferência de 2009 foi sediada em Copenhague durando de 7 a 18 de Dezembro, e após grandes divergências entre os países ricos e o grupo dos países em desenvolvimento acerca de temas como metas de redução de emissão de gases do efeito estufa e contribuição para um possível "fundo climático", terminou sem que se atingisse um acordo definitivo, que será discutido na próxima conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP 16, a ser realizada no México em Dezembro de 2010.No dia 24 de Outubro de 2009, celebrado como Dia Internacional da Acção Climática, milhares de pessoas em 180 países, manifestaram-se pela diminuição dos níveis de CO2 na atmosfera. Estas manifestações foram convocadas por uma ONG chamada 350.org, que advoga que os níveis de CO2 devem baixar dos valores de 385-389, existentes nessa altura, para um valor seguro de 350 ppm. Para esse efeito, grupos de pessoas sentaram-se no chão, em cidades, campos de neve e no fundo do oceano, junto à Grande Barreira de Coral, formando os algarismos 350